Aviso 5292/2022, de 11 de Março
- Corpo emitente: Município de Pombal
- Fonte: Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
- Data: 2022-03-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior
Texto do documento
Aviso 5292/2022
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foi homologada, por meu despacho de 18 de fevereiro de 2022, a ata da proposta de avaliação final do período experimental, pelo respetivo júri, relativamente à trabalhadora abaixo indicada, no âmbito do procedimento concursal comum aberto para ocupação de 1 (um) posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal deste Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Departamento Municipal de Águas e Saneamento, publicitado no Aviso 2430/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2020:
(ver documento original)
Em consequência do referido despacho foi, nesta data, formalmente assinalada a conclusão com sucesso daquele período experimental através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, em conformidade com o disposto no n.º 5 do artigo 46.º da LTFP.
18 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Pedro Pimpão, licenciado.
315067056
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foi homologada, por meu despacho de 18 de fevereiro de 2022, a ata da proposta de avaliação final do período experimental, pelo respetivo júri, relativamente à trabalhadora abaixo indicada, no âmbito do procedimento concursal comum aberto para ocupação de 1 (um) posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal deste Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Departamento Municipal de Águas e Saneamento, publicitado no Aviso 2430/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2020:
(ver documento original)
Em consequência do referido despacho foi, nesta data, formalmente assinalada a conclusão com sucesso daquele período experimental através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, em conformidade com o disposto no n.º 5 do artigo 46.º da LTFP.
18 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Pedro Pimpão, licenciado.
315067056
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4844347.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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