Cessação da relação jurídica de emprego público com o Município de Gondomar por motivo de aposentação, falecimento e consolidação noutra entidade

Aviso 5239/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com o Município de Gondomar por motivo de aposentação, falecimento e consolidação noutra entidade.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de Aposentação/pensionista:

Maria de Lurdes Oliveira Silva Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/10/2021;

Emílio Júlio Santos Monteiro, Assistente Técnico, posição remuneratória 10.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/12/2021;

José Manuel Cardoso Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/12/2021;

Albano Oliveira Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/01/2022;

Maria Irene Borges Fonseca Costa, Chefe de Serviços de Administração Escolar, escalão 3, índice 420, com efeitos a partir de 01/01/2022;

Leandro António Sousa Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/02/2022;

Maria Conceição Rodrigues Mendes, Assistente Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/02/2022;

Célia Julieta Ferreira Marques, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2022;

Angelina Maria Sousa Magalhães Ferreira, Coordenadora Técnica, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 20, com efeitos a partir de 01/03/2022;

Por falecimento:

Martinho Magalhães Ferreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 11/09/2021;

Por consolidação da mobilidade noutra entidade:

Maria Helena Teixeira Pinto, Assistente Técnica, posição remuneratória 3.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/01/2022;

Susana Maria Teixeira Carvalho Pereira, Assistente Técnica, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório entre 8, com efeitos a partir de 01/01/2022;

23 de fevereiro de 2022. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.

315076777

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.