Aviso 5134/2022, de 10 de Março
- Corpo emitente: Município de Vale de Cambra
- Fonte: Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
- Data: 2022-03-10
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos da fiscal Teresa Maria Silva Soares Dias
Texto do documento
Aviso 5134/2022
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos da fiscal Teresa Maria Silva Soares Dias.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos da Fiscal Teresa Maria Silva Soares Dias
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro de 2022, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, entre órgãos ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e após anuência do serviço de origem, Município de Sever do Vouga, à Fiscal, Teresa Maria Silva Soares Dias, ficando vinculada com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal, com efeitos a partir da data da deliberação.
17 de fevereiro de 2022. - O Vereador, José Alexandre Coutinho Bastos de Pinho.
315050231
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos da fiscal Teresa Maria Silva Soares Dias.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos da Fiscal Teresa Maria Silva Soares Dias
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro de 2022, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, entre órgãos ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e após anuência do serviço de origem, Município de Sever do Vouga, à Fiscal, Teresa Maria Silva Soares Dias, ficando vinculada com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal, com efeitos a partir da data da deliberação.
17 de fevereiro de 2022. - O Vereador, José Alexandre Coutinho Bastos de Pinho.
315050231
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4843864.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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