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Aviso 4770/2022, de 7 de Março

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Óscar Manuel Simões da Silva

Texto do documento

Aviso 4770/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Óscar Manuel Simões da Silva.

Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 31 de março do ano em curso, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Óscar Manuel Simões da Silva.

22 de fevereiro de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

315063865

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4838153.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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