Aviso 4770/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Óscar Manuel Simões da Silva.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 31 de março do ano em curso, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Óscar Manuel Simões da Silva.
22 de fevereiro de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
315063865
Aviso 4770/2022, de 7 de Março
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
- Data: 2022-03-07
- Parte: C
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Óscar Manuel Simões da Silva
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4838153.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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