Aviso 4769/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Joana Daniela Oliveira Gonçalves.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 31 de janeiro do ano em curso, da Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Joana Daniela Oliveira Gonçalves.
22 de fevereiro de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
315063824
Aviso 4769/2022, de 7 de Março
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
- Data: 2022-03-07
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Joana Daniela Oliveira Gonçalves
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4838152.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4838152/aviso-4769-2022-de-7-de-marco