EMPREITADA REMOÇÃO DO FIBROCIMENTO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA FERNÃO DO PÓ, INSTALAÇÕES DA ÁREA DISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO FISICA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Bombarral

NIPC: 506800580

Endereço: PRAÇA DO MUNICIPIO

Código postal: 2540 046

Localidade: BOMBARRAL

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-bombarral.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA REMOÇÃO DO FIBROCIMENTO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA FERNÃO DO PÓ, INSTALAÇÕES DA ÁREA DISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO FISICA

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA REMOÇÃO DO FIBROCIMENTO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA FERNÃO DO PÓ, INSTALAÇÕES DA ÁREA DISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO FISICA

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 430,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262660

Valor: 430,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PROC Nº14 - CPE/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ALVARÁ DE EMPREITERIO OBRAS PUBLICAS

Descrição:

Para ser admitido o concorrente tem de ser detentor de alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, com as seguintes habilitações:

2ª subcategoria, 5.ª subcategoria e 8ª subcategoria da 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído, emitido pelo IMPIC, na classe correspondente ao valor global da proposta.

12.ª subcategoria da 4ª Categoria, emitido pelo IMPIC, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

12.ª subcategoria da 5ª Categoria, emitido pelo IMPIC, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICIPIO DE BOMBARRAL

Endereço: PRAÇA DO MUNICIPIO

Código postal: 2540 046

Localidade: BOMBARRAL

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-bombarral.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: RICARDO MANUEL SILVA FERNANDES

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

415069608