Designa o mestre João Pedro Grilo Frade, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, em regime de substituição

Despacho 2745/2022

Sumário: Designa o mestre João Pedro Grilo Frade, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, em regime de substituição.

Considerando que se encontra vago o lugar de chefe da divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, dos Serviços de Gestão das Pessoas e da Qualidade;

Considerando a necessidade de se proceder à designação do respetivo dirigente, de forma a garantir o exercício das competências elencadas no n.º 4.2 do Despacho 2152/2022, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 225, de 18 de fevereiro;

Considerando que João Pedro Grilo Frade preenche os requisitos legais exigidos e possui o perfil e as características necessárias ao exercício das competências e à prossecução dos objetivos da referida unidade orgânica, como resulta da síntese curricular anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante:

1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do art.º 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo João Pedro Grilo Frade, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação dos Serviços de Gestão das Pessoas e da Qualidade.

2 - A presente designação produz efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2022.

22 de fevereiro de 2022. - A Secretária-Geral, Alexandra Carvalho.

ANEXO

Nota curricular

I - Elementos pessoais:

João Pedro Grilo Frade, natural de Lisboa, nasceu a 23 de março de 1970.

II - Habilitações académicas:

Mestre em Administração Pública, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Pós-Graduado em Museologia Social, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Licenciado em Gestão de Empresas, pela Universidade Autónoma de Lisboa.

III - Experiência profissional:

De novembro de 2021 até fevereiro de 2022 - Técnico Superior do Núcleo de Coordenação Estratégica da Direção de Serviços de Estratégia e Prospetiva na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros; Coordenar o sistema de planeamento dos organismos afetos ao Programa Orçamental 02, Programa Orçamental 18, bem como acompanhamento da aplicação do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública do Programa Orçamental P12, no âmbito do XXII Governo Constitucional. Apoio nos trabalhos de coordenação, em conjunto com a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no âmbito do Grupo de Trabalho do Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços previsto na Lei SIADAP. Apoio nas funções inerentes a Entidade Coordenadora a nível Orçamental e Estratégia dos serviços integrados naqueles Programas Orçamentais.

Maio de 2017 até novembro de 2021 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, serviço tutelado pelo Ministro do Mar e pela Ministra da Agricultura.

2012 até abril de 2017| Técnico Superior - GPP - Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração Geral - Exerceu funções no âmbito do SIADAP_1; apoio no planeamento, monitorização e apuramento de resultados no âmbito dos instrumentos de gestão do GPP; participação em projetos de melhoria continua (abordagem por processos do GPP); Modernização e Simplificação Administrativa; operacionalização do plano de prevenção de riscos de gestão, corrupção e infrações conexas; apoio permanente aos serviços e organismos sobre os instrumentos de gestão dos serviços.

2011 - 2012| Técnico Superior - AMA, IP - Agência para a Modernização Administra-

tiva, IP - Exerceu funções no âmbito da elaboração dos instrumentos de gestão da AMA, IP; acompanhamento e monitorização do desempenho organizacional; apoio na definição, implementação e monitorização dos processos no âmbito do sistema de gestão da qualidade (ISO 9000); Gestão de projetos para melhoria contínua; Apoio na definição e operacionalização de políticas de partilha de boas práticas e benchmarking (interna e externamente).

2008 - 2010| Técnico Superior - Ex-SG-MOPTC - Ex-Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Exerceu funções no âmbito do processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) ISO 9000 e 19011; apoio na elaboração e monitorização dos instrumentos de gestão; elaboração do Relatório Anual de Avaliação de Medidas de Modernização Administrativa; realização de auditorias no âmbito SGQ; colaboração em grupo de trabalho multidisciplinar para desenvolvimento de um Sistema de Monitorização de Execução de Projetos; recolha e análise de dados sobre diferentes dimensões organizacionais, a nível interno e externo.

1996 - 2007| Técnico Superior - UL - Universidade de Lisboa - Exerceu funções na área financeira e orçamental; preparação de documentos para o Conselho Administrativo da Reitoria da UL e outras entidades; Gestão de contratos; elaboração de indicadores de gestão; Apoio na elaboração dos instrumentos de gestão; Gestão de projetos.

IV - Formação profissional complementar:

É detentor de diversos diplomas de formação profissional nas áreas de: planeamento, monitorização e avaliação de desempenho organizacional; gestão por processos; Sistemas de Gestão da Qualidade e Auditorias (ISO 9000 e 19011); Gestão Financeira e Orçamental; Contratação Pública; Gestão de Projetos.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.