Designação, em regime de substituição, no cargo intermédio de 2.º grau de técnico superior, celebração/rescisão de contrato e aposentação

Aviso 4460/2022

Sumário: Designação, em regime de substituição, no cargo intermédio de 2.º grau de técnico superior, celebração/rescisão de contrato e aposentação.

Maria Agostinha Ribeiro de Freitas, Vereadora dos Recursos Humanos, com delegação de competências, por despacho do Presidente da Câmara de 14 de outubro de 2021, para efeitos do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna público que, por seu despacho de 15 de novembro de 2021, designou o técnico superior Rui Jorge Moreira Lopes Barros, para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, em regime de substituição, com efeitos a 15 de novembro de 2021.

Mais se torna público, que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a técnica habilitada para lecionar Ciências Experimentais, Cristiana Maria Magalhães Cunha, com início a 10/01/2022. Sara Raquel da Costa Pinto, técnica de Ciências Experimentais, iniciou contrato a 27/09/2021 e rescindiu com efeitos a 31/01/2022.

Na sequência da passagem à situação de pensionista, a trabalhadora Felicidade Pinto da Silva, cessou funções com efeitos a 31 de janeiro de 2022.

4 de fevereiro de 2022. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Agostinha Freitas, Dr.ª

315050678

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.