Alteração de edifício destinado a Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais, a Deficientes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AFACIDASE - Associação de Familiares e Amigos do Cidadão com Dificuldades de Adaptação da Serra da Estrela

NIPC: 505497689

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da AFACIDASE

Endereço: Edifício do Beiral, Bairro de São Domingos

Código postal: 6260 022

Localidade: Manteigas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Manteigas

Freguesia: Freguesia de Manteigas (São Pedro)

Telefone: 275981434

Endereço Eletrónico: afacidase@afacidase.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Alteração de edifício destinado a Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais, a Deficientes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração e adaptação de edifício existente, para criação da resposta social de Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 667,879.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 667,879.18 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: AFACIDASE_CP_001_22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Manteigas

Freguesia: Freguesia de Manteigas (São Pedro)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 26 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção - IMPIC, contendo as seguintes habilitações:

a) 1ª categoria - subcategorias: 1ª à 8ª

b) 4ª categoria - subcategorias: 4ª, 5ª, 7ª 8ª, 10ª e 12ª;

c) 5ª categoria - subcategorias: 1ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª



Classe - que cubra o valor global da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços administrativos da AFACIDASE, nos dias úteis, das 9h00 às 16h00

Endereço desse serviço: Edifício do Beiral, Bairro de São Domingos

Código postal: 6260 022

Localidade: Manteigas

Telefone: 275981434

Endereço Eletrónico: afacidase@afacidase.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/op-afacidase/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço total

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: Cronograma financeiro

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da AFACIDASE

Endereço: Edifício do Beiral, Bairro de São Domingos

Código postal: 6260 022

Localidade: Manteigas

Telefone: 275981434

Endereço Eletrónico: afacidase@afacidase.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria José Abrantes Craveiro Garcez

Cargo: Presidente da Direção

415071113