Aviso (extrato) 4388/2022, de 1 de Março
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 42/2022, Série II de 2022-03-01
- Data: 2022-03-01
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 4388/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que, pelo motivo abaixo mencionado, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos/a seguintes trabalhadores/as:
Por motivo de reforma (Segurança Social): Manuel José Silva, assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com início a 01/01/2022; Maria da Glória Silva Prata Ferreira assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com início a 01/01/2022;
Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental a pedido do trabalhador Daniel Filipe Almeida Silva, assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 23/01/2022.
16 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, Eng.º
315029553
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que, pelo motivo abaixo mencionado, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos/a seguintes trabalhadores/as:
Por motivo de reforma (Segurança Social): Manuel José Silva, assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com início a 01/01/2022; Maria da Glória Silva Prata Ferreira assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com início a 01/01/2022;
Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental a pedido do trabalhador Daniel Filipe Almeida Silva, assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 23/01/2022.
16 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, Eng.º
315029553
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4831688.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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