Construção de Parque Temático - A Volta ao Mundo em 80 Dias (no Parque da Lavandeira), com adjudicação por lotes: Lote 01: Empreitada de Construção de equipamentos escultóricos e Lote 02: Empreitada de Construção das obras complementares do espaço envolvente ao Parque Temático

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

NIPC: 505335018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Telefone: 223742400

Fax: 223742430

Endereço da Entidade: http://www.cm-gaia.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de Parque Temático - A Volta ao Mundo em 80 Dias (no Parque da Lavandeira), com adjudicação por lotes: Lote 01: Empreitada de Construção de equipamentos escultóricos e Lote 02: Empreitada de Construção das obras complementares do espaço envolvente ao Parque Temático

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de espaços públicos, através da instalação de um parque temático.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 861362.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45112711



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/09/2022/DCE

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

240 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Lote 1

10.ª Subcategoria da 2.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta; 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

Lote 2

9.ª Subcategoria da 2.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta; 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam; 8.ª Subcategoria da 2ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam; 1.ª e 9ª Subcategorias da 4.ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos a que

respeitam.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 223742400

Fax: 223742430

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas/



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 50 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 50 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 223742400

Fax: 223742430

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/28



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415070774