AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA CONCLUSÃO DAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO DO BLOCO DE LAGOA DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão

NIPC: 501108637

Endereço: Rua Dr. Manuel de Arriaga nº 14

Código postal: 8300 169

Localidade: Silves

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: Freguesia de Silves

Telefone: 282442145

Endereço Eletrónico: geral@arbslp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA CONCLUSÃO DAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO DO BLOCO DE LAGOA DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA CONCLUSÃO DAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO DO BLOCO DE LAGOA DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃ de um conjunto de empreitadas a seguir listadas: a) Estação elevatória de Lagoa; b) Linha de média tensão de Norinha; c) Sistema de monitorização, automatização e telegestão; d) Acompanhamento do arranque das elevatórias de Vila Fria e de Lagoa.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 168,665.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71520000

Valor: 168,665.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: FIS 01/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: Freguesia de Silves

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão

Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel de Arriaga nº 14

Código postal: 8300 169

Localidade: Silves

Telefone: 282442145

Endereço Eletrónico: geral@arbslp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade técnica da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Q1

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Q2

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Q3

Ponderação: 25 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Associação de Regantes de Silves, Lagoa e Portimão

Endereço: Regantes de Silves, Lagoa e Portimão

Endereço:

Código postal: 8300 169

Localidade: Silves

Telefone: 282442145

Endereço Eletrónico: geral@arbslp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Garcia

Cargo: Presidente da Direção

415053204