Aviso (extrato) 4243/2022, de 28 de Fevereiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
- Data: 2022-02-28
- Parte: C
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Sumário
Cessação de funções da assistente operacional Cármen dos Santos Costa Seixas
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 4243/2022
Sumário: Cessação de funções da assistente operacional Cármen dos Santos Costa Seixas.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Cármen dos Santos Costa Seixas, assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha posicionada na 4.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por ter atingido o limite de idade previsto na alínea c) do artigo 291.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a partir de 10 de fevereiro de 2022.
11 de fevereiro de 2022. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Francisco José Aldeia Carapeto, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
315021509
Sumário: Cessação de funções da assistente operacional Cármen dos Santos Costa Seixas.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Cármen dos Santos Costa Seixas, assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha posicionada na 4.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por ter atingido o limite de idade previsto na alínea c) do artigo 291.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a partir de 10 de fevereiro de 2022.
11 de fevereiro de 2022. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Francisco José Aldeia Carapeto, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
315021509
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4829673.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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