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Declaração de Retificação 1/2022/A, de 24 de Fevereiro

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Sumário

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de janeiro de 2022, que aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2022

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 1/2022/A

Sumário: Retifica o Decreto Legislativo Regional 1/2022/A, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de janeiro de 2022, que aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2022.

Em virtude de o Decreto Legislativo Regional 1/2022/A, de 5 de janeiro, ter sido publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de janeiro de 2022, com uma inexatidão, é introduzida a seguinte retificação:

No ponto 7.6.2 do Decreto Legislativo Regional 1/2022/A, de 5 de janeiro, onde se lê:

«7.6.2 - Gestão de zonas balneares - Gestão de zonas balneares da Região Autónoma dos Açores. Inclui envelope financeiro, no valor de 160 000 (euro), para a transferência da gestão das quatro zonas balneares, sob alçada do GRA, para as respetivas autarquias ou outras entidades locais.»

deve ler-se:

«7.6.2 - Gestão de zonas balneares - Gestão de zonas balneares da Região Autónoma dos Açores. Inclui envelope financeiro, no valor de 151 000 (euro), para a transferência da gestão das quatro zonas balneares, sob alçada do GRA, para as respetivas autarquias ou outras entidades locais.»

Horta, 8 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.

115010306

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4827673.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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