Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

Aviso 3976/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Luís Manuel Rodrigues Martins da Silva, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 1 de julho de 2021;

Maria Helena Pernadas Marchante César, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por reforma, com efeitos a 1 de julho de 2021;

Glorinda Virgínia Arroz Cardoso Novais, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 1 de agosto de 2021;

José João Bento Viegas, na categoria de Motorista de Tráfego Fluvial (Carreira não Revista), nível remuneratório entre 8 e 9, por denúncia do contrato, com efeitos a 1 de novembro de 2021;

Adília da Conceição Silva Soares Pereira, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 1 de novembro de 2021;

Benjamim dos Santos Sousa, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 8, nível remuneratório 8, por aposentação, com efeitos a 1 de novembro de 2021;

Corália da Purificação Marques, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por reforma, com efeitos a 1 de novembro de 2021;

José Carlos Moreira Reis, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 9, nível remuneratório 42, por aposentação, com efeitos a 1 de novembro de 2021;

Maria Emília Borges Pereira Ramos Mouro, na categoria de Coordenadora Técnica, posição remuneratória 2, nível remuneratório 17, por aposentação, com efeitos a 1 de novembro de 2021;

Maria Helena da Cruz Caniço Silva, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 1 de novembro de 2021;

Ana Paula Neto Rato dos Santos, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 18 de novembro de 2021;

Isabel Maria do Sul Constantino Pereira, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 19 de novembro de 2021;

Maria de Lourdes Santos Henriques Nunes, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 1 de dezembro de 2021;

Lucília Duarte Lage Figueiredo, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 18 de dezembro de 2021;

Maria Manuela dos Santos Antunes Roque, na categoria de Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 23 de dezembro de 2021.

7 de fevereiro de 2022. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.