Aviso 3898/2022
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho a termo incerto na carreira e categoria de assistente operacional.
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304 da Lei 35/2014, de 20 de junho do trabalhador Manuel Eugénio Alves Martins na Carreira e Categoria de Assistente Operacional com funções de Sapador Florestal, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022.
2 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Dr. Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira.
314998078
Aviso 3898/2022, de 23 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Freixo de Espada à Cinta
- Fonte: Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
- Data: 2022-02-23
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Denúncia de contrato de trabalho a termo incerto na carreira e categoria de assistente operacional
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4823305.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4823305/aviso-3898-2022-de-23-de-fevereiro