Aviso 3802/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores António Augusto Amaral Sequeira e Mário Jorge Fraga Granja.
Dr. Luís Reguengo Machado, Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, faz público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
António Augusto Amaral Sequeira, Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 6.ª posição e nível 31, com efeitos a 01/12/2021;
Mário Jorge Fraga Granja, Assistente Operacional, com a remuneração correspondente à 10.ª posição e nível 10, com efeitos a 01/02/2022.
7 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Dr. Luís Reguengo Machado.
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Aviso 3802/2022, de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Santa Marta de Penaguião
- Fonte: Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
- Data: 2022-02-22
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores António Augusto Amaral Sequeira e Mário Jorge Fraga Granja
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4821910.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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