Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 3720/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, pelos motivos a seguir mencionados, a relação jurídica de emprego público com o município das Caldas da Rainha, os seguintes trabalhadores:

Por Aposentação:

Cesaltina Carolina Duarte Sobreiro, carreira/categoria Assist. Operacional, posição 4 e nível 4 desligada do serviço a 31/05/2021; Fernando Ferreira Braz, carreira/categoria Técnico Superior, posição 3 e nível 19, desligado do serviço a 31/06/2021, Maria Filomena da Costa Rodrigues Aguiar, carreira/categoria Assist. Operacional, posição 5 e nível 5 desligada do serviço a 31/06/2021; Mapril Aniceto Goucha Figueiredo, carreira/categoria Assist. Operacional posição 6, nível 6 desligado do serviço a 31/07/2021; Jorge Humberto Morgado carreira/categoria Assist. Operacional posição 4 e nível 4 desligado do serviço a /08/2021; José Ribeiro Eugénio carreira/categoria Assist. Operacional posição 6 e nível 6 desligado do serviço a 01/09/2021; Manuel Jorge Machado Neves carreira/categoria Assist. Operacional posição 9 e nível 9 desligado do serviço a 01/09/2021; António da Silva Daniel Matias carreira/categoria Assist. Operacional posição 4 e nível 4 desligado do serviço a 01/10/2021; António Vasconcelos Borrego carreira/categoria Assist. Técnico posição 6 e nível 11 desligado do serviço a 30/10/2021; Madalena Leal Franco Magalhães Marques carreira/categoria Assist. Técnico, posição 9 e nível 14 desligada do serviço a 01/11/2021; Jorge Pinto Oliveira, carreira/categoria Assist. Operacional posição 11 e nível 11 desligado do serviço a 31/11/2021; Maria Luísa Soares Leandro carreira/categoria Assist. Operacional posição 5 e nível 5 desligada do serviço a 31/11/2021; Pedro Martinho Almeida carreira/categoria Assist. Operacional posição 4 e nível 4 desligado do serviço a 31/11/2021.

Por rescisão do trabalhador:

Engracia Manuela Matos Branco carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 4 e nível 4, desligada do serviço a 25/10/2021;

Por consolidação da Mobilidade para outros órgãos:

Patricia Alexandra Duarte Gaspar Santos carreira/categoria de Assistente Técnico, posição 1 e nível 5, desligada do serviço a 01/09/2021; Luis Carlos Pinelas Paulo Higino carreira/categoria de Técnico Superior, posição 2 e nível 15, desligado do serviço a 01/12/2021; Maria Isabel Martins Cipriano carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 4 e nível 4, desligada do serviço a 01/12/2021; Vera Mónica Miranda Magalhães Santos, carreira/categoria Assistente técnica, posição 1, nível 5, desligada do serviço a 01/01/2022.

Na sequência de seleção em procedimento concursal noutro Órgão:

Teresa Paula dos Santos Saraiva carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 4, nível 4, desligada do serviço a 01/01/2022.

7 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Vitor Manuel Calisto Marques.

315002806

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.