Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 15/2020/GRM - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta e de Enfermagem a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) dos Centros de Apoio Social de Oeiras e Runa - Unidades Funcionais 1 e 2 (UF2)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

NIPC: 500746427

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota

Endereço: Rua Pedro Nunes, 8

Código postal: 1069 023

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 15/2020/GRM - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta e de Enfermagem a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) dos Centros de Apoio Social de Oeiras e Runa - Unidades Funcionais 1 e 2 (UF2)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta e de Enfermagem

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,185,090.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Valor: 4,185,090.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI Nº 15/2020/GRM

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: CAS Oeiras

Preço Base do lote: 3,206,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 2

Designação: CAS Runa

Preço Base do lote: 978,930.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Habilitações legalmente exigidas

Descrição:

Empresa de certificada e habilitada para o exercício do serviço pretendido

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Organização, qualificação e experiençia do pessoal

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Defesa Nacional

Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1

Código postal: 1400 202

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Celso Vicente de Campos Serafino

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IASFA

415003381