Declaração de Retificação 122/2022, de 21 de Fevereiro
- Corpo emitente: Freguesia de Lapa do Lobo
- Fonte: Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
- Data: 2022-02-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retificação ao Aviso (extrato) n.º 2928/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 122/2022
Sumário: Retificação ao Aviso (extrato) n.º 2928/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 2928/2022, designadamente, o ponto 11.2.1 - Substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, procede-se à respetiva retificação.
Assim, onde se lê:
«11.2.1 - Não é possível a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.»
deverá ler-se:
«11.2.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 34.º da Lei 35/2014, de junho, podem ser admitidos candidatos não titulares de escolaridade obrigatória, desde que disponham de formação e/ou, experiência profissional necessária e suficiente para a substituição daquela habilitação.»
15 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, António Fernandes da Costa.
315024685
Sumário: Retificação ao Aviso (extrato) n.º 2928/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 2928/2022, designadamente, o ponto 11.2.1 - Substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, procede-se à respetiva retificação.
Assim, onde se lê:
«11.2.1 - Não é possível a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.»
deverá ler-se:
«11.2.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 34.º da Lei 35/2014, de junho, podem ser admitidos candidatos não titulares de escolaridade obrigatória, desde que disponham de formação e/ou, experiência profissional necessária e suficiente para a substituição daquela habilitação.»
15 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, António Fernandes da Costa.
315024685
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4819793.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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