Aviso (extrato) 3569/2022, de 21 de Fevereiro
- Corpo emitente: Mar - Direção-Geral de Política do Mar
- Fonte: Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
- Data: 2022-02-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 3569/2022
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.
Em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após a conclusão do procedimento de oferta de colocação de agosto de 2021, referente ao procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado, iniciado pelo aviso (extrato) n.º 14752-A/2020, de 25 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 654-A/2020, de 28 de setembro, esta Direção-Geral celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental de 180 dias, a contar da data de início de funções, nos termos da clausula 6.ª do acordo coletivo de trabalho 1/2009, aplicável por força do artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
26 de janeiro de 2022. - A Diretora-Geral, Helena Vieira.
314961538
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.
Em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após a conclusão do procedimento de oferta de colocação de agosto de 2021, referente ao procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado, iniciado pelo aviso (extrato) n.º 14752-A/2020, de 25 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 654-A/2020, de 28 de setembro, esta Direção-Geral celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental de 180 dias, a contar da data de início de funções, nos termos da clausula 6.ª do acordo coletivo de trabalho 1/2009, aplicável por força do artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
26 de janeiro de 2022. - A Diretora-Geral, Helena Vieira.
314961538
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4819692.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4819692/aviso-extrato-3569-2022-de-21-de-fevereiro