Nomeação e delegação de competências no pró-reitor

Despacho 2162/2022

Sumário: Nomeação e delegação de competências no pró-reitor.

Nomeação e delegação de competências no Pró-Reitor, Professor Doutor João Carlos Gonçalves Lanzinha

No contexto de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foram definidos os programas Impulso Jovens Steam e Impulso Adulto, que visam apoiar iniciativas a desenvolver pelas Universidades, levadas a cabo internamente ou em parcerias com empresas, empregadores públicos e/ou privadas, incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais ou nacionais.

O Impulso Jovens STEAM tem por objetivo promover e apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de Ciências (Exatas e Saúde), tecnologias, engenharias, artes e matemática.

O Impulso Adultos tem por objetivo apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos, através de formações de curta duração no ensino superior de nível inicial e de pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento, assim como a formação ao longo da vida.

A Universidade da Beira Interior, com o envolvimento ativo de todas as Faculdades apresentou uma candidatura contendo vários projetos no âmbito de dois programas. Após a submissão e avaliação dos mesmos, por um Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento, foi obtido um financiamento global de 4.902.000(euro), a executar nos próximos anos.

Tendo em consideração o valor do financiamento global e a sua distribuição por todas as Faculdades e Departamentos da UBI, e o cumprimento rigoroso do calendário de implementação dos programas Impulso, afigura-se necessário criar uma equipa de gestão e acompanhamento da execução das verbas, que reporte diretamente ao Reitor e ao Vice-Reitor para projetos institucionais. Neste contexto, nomeio Pró-reitor da Universidade da Beira Interior, o Professor Doutor João Carlos Gonçalves Lanzinha.

1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 92.º do RJIES e no n.º 3 do artigo 25.º dos Estatutos da UBI e ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, delego no Pró-Reitor da Universidade da Beira Interior, Professor Doutor João Carlos Gonçalves Lanzinha, as competências para:

a) Coordenar a execução do Programa PRR - Impulso da UBI;

b) Implementar as ações necessárias ao estabelecimento do Gabinete de Planeamento e Execução de Projetos Institucionais Estratégicos, em articulação com o Vice-Reitor com a área dos projetos de carater estratégico e institucional, assim considerados por decisão do Reitor;

c) Representar a UBI em ações internas e externas de divulgação do programa PRR-Impulso, e de outros que lhe sejam atribuídos pelo Reitor.

2 - As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que me é conferido, sempre que entenda conveniente.

3 - O presente despacho produz efeitos a 13 de dezembro de 2021.

13/12/2021. - O Reitor, Mário Raposo.

315017321