Aquisição de serviços de transporte aéreo e ferroviário, de alojamento e outros serviços complementares

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

NIPC: 600082741

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação

Endereço: Rua D. Francisco Manuel de Melo, nº 15

Código postal: 1070 085

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Telefone: 213848400

Fax: 213848439

Endereço da Entidade: http://www.gepac.gov.pt/

Endereço Eletrónico: geral@gepac.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte aéreo e ferroviário, de alojamento e outros serviços complementares

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte aéreo e ferroviário, de alojamento e outros serviços complementares para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 106,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63000000

Valor: 106,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 0.06/DSGRI/GEPAC/202

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 22 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Endereço desse serviço: Rua D. Francisco Manuel de Melo, nº 15

Código postal: 1070 085

Localidade: Lisboa

Telefone: 213848400

Fax: 213848439

Endereço Eletrónico: geral@gepac.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Prazo de manutenção da reserva de viagem de avião (em horas)

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de manutenção da reserva de alojamento (em horas)

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Desconto sobre a fatura

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Taxa de serviço ponderada

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Endereço: Rua D. Francisco Manuel de Melo, nº 15

Código postal: 1070 085

Localidade: Lisboa

Telefone: 213848400

Fax: 213848439

Endereço Eletrónico: geral@gepac.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor

Cargo: Diretora Geral

415017054