Declaração de rectificação 219/92
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração de rectificação 183/92, publicada no Diário da República, n.º 252 (2.º suplemento), de 31 de Outubro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 03, div. 01, subdiv. 32 - Universidade Técnica de Lisboa» deve ler-se «Cap. -, div. -, subdiv. 32 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Dezembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.