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Aviso 2925/2022, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Regulamento de apoio à natalidade

Texto do documento

Aviso 2925/2022

Sumário: Regulamento de apoio à natalidade.

Maria Eduarda Silva Moniz Pimenta, Presidente da Junta de Freguesia de Furnas, torna público que, na sua sessão ordinária de 17 de dezembro de 2021, a Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta de Freguesia deliberada na sua reunião de 5 de novembro de 2021, e nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias úteis, contados do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República, é submetida a consulta pública a proposta de Regulamento para a Atribuição de Subsídio de Apoio à Natalidade, cujo texto pode ser consultado no site institucional da Freguesia de Furnas: http://jf-furnas.pt.

Conforme o n.º 2 da referida disposição legal, os interessados devem apresentar as suas sugestões por escrito, na sede da Junta de Freguesia (8h30 às 16h00), ou para a morada Rua Eng. Clemente Soares Medeiros, Chão da Ribeira, 9675-012 Furnas.

1 de fevereiro de 2022. - A Presidente, Maria Eduarda Silva Moniz Pimenta.

314963247

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4807572.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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