Cessação de contratos em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores

Aviso 2819/2022

Sumário: Cessação de contratos em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores.

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

Por delegação de competências da Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 49/P/2021 de 02.11.2021 e ao abrigo do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, dos/as seguintes trabalhadores/as:

Exoneração/Denúncia a pedido de trabalhador/a: Técnicas Superiores, Irene Lígia Devesa de Macedo e Silva Ferreira, em 24 de junho de 2021, (na área do apoio técnico); Ana Cristina Afonso de Paiva Morgado Farinha, em 13 de setembro de 2021 (na área de apoio à família); Nádia Filipa Sousa Raposo Camacho, em 28 de dezembro de 2021, (na área de apoio jurídico); Assistentes Técnicos, Gercylander Costa da Graça Sanches, em 20 de julho 2021, Sérgio Luis Nunes Oliveira, em 29 de outubro de 2021, Sónia Patricia Portugal Afonso Tavares Nogueira, em 01 de novembro de 2021, (na área do apoio administrativo);Assistentes Operacionais, (na área do apoio educativo nas escolas e jardins de infância), Ana Maria Augusto Beirão, em 31 de março de 2021, Antónia Graça Lopes, em 24 de setembro de 2021, Ambrósio Vieira dos Santos, em 01 de novembro de 2021, Carla Sofia Adelaide Rodrigues Dias, em 23 de novembro de 2021 (na área da higiene e salubridade);

Conclusão sem sucesso do período experimental: Técnicas Superiores (na área de apoio jurídico) Débora Simões Pereira, em 07 de janeiro de 2022; Ana Teresa Seabra de Oliveira, em

08 de janeiro de 2022; Assistente Técnico, Hugo Filipe Lamas Azedo (na área do apoio administrativo), em 17 de julho de 2021;

Pena de Despedimento: Assistente Operacional, José Pedro Lima Santos Silva (na área do apoio operacional), em 23 de dezembro de 2021.

17 de janeiro de 2022. - A Vereadora responsável pela área de Recursos Humanos, Susana Santos Nogueira.

314946431

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.