Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Duque de Carvalho

Aviso 2667/2022

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Duque de Carvalho.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhador para constituição de vínculo de emprego público, aberto pelo Aviso 10422/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 04 de junho de 2021, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Duque de Carvalho, ficando colocado na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Técnico, nível remuneratório 5, com efeitos reportados a 01 de novembro de 2021.

O trabalhador fica sujeito a período experimental, nos termos do disposto no artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.

13 de dezembro de 2021. - O Diretor-Geral, Vasco Hilário.

314928839

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.