MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada
NIPC: 505279460
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Vilarintegra - Requalificação integrada da Mata de Vilar: Da fruição turística à educação ambiental - 2.ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Vilarintegra - Requalificação integrada da Mata de Vilar: Da fruição turística à educação ambiental - 2.ª Fase
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 100,012.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262510
Valor: 100,012.91 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 1E2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Vilar do Torno e Alentém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC, IP
Descrição:
A 4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta; A 7.ª Subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: A proposta economicamente mais vantajosa
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Lousada
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/02/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António da Mota Nunes
Cargo: Vereador do Pelouro
414994498
Anúncio de Procedimento 1485/2022, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Lousada
- Fonte: Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
- Data: 2022-02-08
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Vilarintegra - Requalificação integrada da Mata de Vilar: Da fruição turística à educação ambiental - 2.ª Fase
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4804641.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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