Designa o especialista de informática de grau 3, nível 2, Francisco José Macias Marques Mira para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Gestão de Projetos e Apoio à Contratação (PAC)

Aviso 2423/2022

Sumário: Designa o especialista de informática de grau 3, nível 2, Francisco José Macias Marques Mira para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Gestão de Projetos e Apoio à Contratação (PAC).

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 13 de janeiro de 2022 e de acordo com o previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, designo o especialista de informática de grau 3, nível 2 Francisco José Macias Marques Mira para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Gestão de Projetos e Apoio à Contratação (PAC), com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2022, pelo período de dois anos, podendo ser renovado se, com a antecedência mínima de 60 dias em relação ao seu termo, houver manifestação expressa de vontade nesse sentido, conferindo direito a um acréscimo remuneratório correspondente a 60 pontos indiciários, nos termos do n.º 4 do referido artigo.

31 de janeiro de 2022. - O Secretário-Geral, João Manuel Domingos da Silva Rolo.

314966309

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.