CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM VILA CHÃ

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação Luís Bernardo de Almeida

NIPC: 500849609

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria da Fundação Luíz Bernardo de Almeida

Endereço: Rua Cruz de S. Domingos, nº 450

Código postal: 3730 279

Localidade: Vale de Cambra

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: Freguesia de Macieira de Cambra

Telefone: 256240240

Endereço da Entidade: www.flba.pt

Endereço Eletrónico: geral@flba.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM VILA CHÃ

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um Edifício destinado a Creche

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 477,410.01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Valor: 477,410.01 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 05/FLBA/21

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Habilitação

Descrição:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos;

b) Documento comprovativo de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b); d), e) e i) do artigo 55º do CCP;

c) Documentos previstos no nº 1 do artigo 81º do CCP;

d) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria da Classe correspondente ao valor da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Fundação Luíz Bernardo de Almeida

Endereço desse serviço: Rua Cruz de S. Domingos, nº 450

Código postal: 3730 279

Localidade: Vale de Casmbra

Telefone: 256240240

Endereço Eletrónico: geral@flba.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luíz Bernardo de Almeida

Endereço: Rua Cruz de S. Domingos, nº 450

Código postal: 3730 279

Localidade: Vale de Cambra

Telefone: 256240240

Endereço Eletrónico: geral@flba.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Fátima de Castro Vide Soares Pereira

Cargo: Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luíz Bernardo d

414963693