MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
NIPC: 506810267
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: lidiacaneira@cm-vpaguiar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Criação da Loja do Cidadão de Vila Pouca de Aguiar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Criação da Loja do Cidadão de Vila Pouca de Aguiar
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 846,496.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 846,496.66 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: EMP 07/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
- 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 5.ª subcategoria da 1.ª categoria e 6.ª subcategoria da 1.ª categoria (classe que deverá cobrir o valor total da proposta) e 7.ª subcategoria da 1.ª categoria e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9.ª subcategoria da 1.ª categoria e 11.ª subcategoria da 2.ª categoria e 1.ª subcategoria da 4.ª categoria e 9.ª subcategoria da 4.ª categoria e 10.ª subcategoria da 4.ª categoria e 19.ª subcategoria da 4.ª categoria.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://cm-vpaguiar.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço.
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: lidiacaneira@cm-vpaguiar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Alberto Pires Aguiar Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414964032
Anúncio de Procedimento 1107/2022, de 31 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Vila Pouca de Aguiar
- Fonte: Diário da República n.º 21/2022, Série II de 2022-01-31
- Data: 2022-01-31
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Criação da Loja do Cidadão de Vila Pouca de Aguiar
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4794142.dre.pdf .
Aviso
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