Aquisição de serviços de transporte e tratamento dos concentrados de osmose inversa gerados na ETAL da Abrunheira

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

NIPC: 502444010

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Endereço da Entidade: www.tratolixo.pt

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte e tratamento dos concentrados de osmose inversa gerados na ETAL da Abrunheira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte e tratamento dos concentrados de osmose inversa gerados na ETAL da Abrunheira

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 492,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90420000

Valor: 492,750.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 22.DEX.12

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Mais baixo preço por tonelada



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - Juízo de Competência

Especializada de Contratos Públicos

Endereço: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01

Código postal: 1900 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Helena Bispo

Cargo: Técnica Superior de Contratação Pública

414951915