Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores

Aviso 2053/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores.

Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os trabalhadores seguintes:

Abílio José Agostinho Paulino, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4, com efeitos a partir de 15 de março de 2021;

Clotilde Anjos Baltazar Pereira, Assistente Técnica, Posição 8, Nível 13, com efeitos a partir de 1 de abril de 2021;

Edite Maria Santiago Jesus Albino, Coordenadora Técnica, Posição 3, Nível 20, com efeitos a partir de 1 de julho de 2021;

Jaime Manuel Calado Maugnat, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8, com efeitos a partir de 1 de julho de 2021;

Silvia Maria Pereira Reis Rodrigues, Assistente Técnica, Posição 6, Nível 11, com efeitos a partir de 1 de julho de 2021;

Edmundo Gonçalves Pereira, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2021;

António Gabriel Oliveira da Silva, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021.

12 de janeiro de 2022. - O Vereador do Pelouro da Administração e Gestão de Recursos Humanos, Fernando Sardinha.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.