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Aviso 1936/2022, de 27 de Janeiro

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Sumário

Exoneração da chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Texto do documento

Aviso 1936/2022

Sumário: Exoneração da chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.

Exoneração da Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foi exonerada do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, a Sra. Elsa Cristina de Oliveira Gomes, com efeitos a partir do dia 24 de maio de 2021, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 43.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

7 de janeiro de 2022. - A Presidente da Câmara Municipal, Rute Maria Dias Maia Nunes da Silva.

314889781

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4789982.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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