Aviso 1935/2022
Sumário: Cessação de funções da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Cessação de funções da Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessou as funções, enquanto Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, a Sr.ª Maria do Rosário da Glória Veiga Oliveira, com efeitos a 7 de outubro de 2021, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 43.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
7 de janeiro de 2022. - A Presidente da Câmara Municipal, Rute Maria Dias Maia Nunes da Silva.
314889813
Aviso 1935/2022, de 27 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Vila do Bispo
- Fonte: Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
- Data: 2022-01-27
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4789981.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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