Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

Aviso 1847/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:

Maria Irene Pais Dinis Gonçalves, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 6, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 1 de fevereiro de 2021.

José Manuel Rosa Curado, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 9, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 1 de julho de 2021.

Maria Manuela Redondo Faria Lourenço, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 5, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 1 de agosto de 2021.

Joaquim Varela Paixão, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 5, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 1 de agosto de 2021.

Joaquim da Luz Bento Caldeira, da carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, com a posição remuneratória 3 e nível remuneratório 20, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 1 de agosto de 2021.

Alcino Ferreira Raposo, da carreira especial de fiscalização e categoria de fiscal, colocado entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória e entre o nível remuneratório 14 e 15, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 01 de agosto de 2021.

António Domingos Serra Costa, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 6, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 01 de setembro de 2021.

28 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Joaquim Bernardo dos Santos Diogo.

314858539

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.