Despacho 1136/2022
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Paula Maria Gonçalves Alves de Quadros Flores.
Considerando o disposto na alínea b) do artigo 52.º da Lei de Trabalho em Funções Públicas, determino a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental, na categoria de Professora Adjunta, celebrado com Paula Maria Gonçalves Alves de Quadros Flores, em 04 de outubro de 2021. A cessação produz efeitos à data de 16/01/2021, nos termos do n.º 3, do artigo 162.º do Código do Procedimento Administrativo. A presente publicação é feita nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Trabalho em Funções Públicas.
14 de janeiro de 2022. - O Vice-Presidente (em regime de substituição), José Alexandre da Silva Pinto.
314900966
Despacho 1136/2022, de 27 de Janeiro
- Corpo emitente: Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
- Fonte: Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
- Data: 2022-01-27
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Paula Maria Gonçalves Alves de Quadros Flores
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4789811.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4789811/despacho-1136-2022-de-27-de-janeiro