Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira

Despacho 1035/2022

Sumário: Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira.

Nos termos do disposto no artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é alterada a constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira, publicada pelo Aviso 18147/2021, de 27 de setembro, que passa a integrar um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça;

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira;

Câmara Municipal de Paços de Ferreira;

Câmara Municipal de Lousada;

Câmara Municipal de Paredes;

Câmara Municipal de Santo Tirso;

Câmara Municipal de Valongo.

3 de janeiro de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

614866874

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