Aviso 1584/2022, de 25 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Mourão
- Fonte: Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25
- Data: 2022-01-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos torna-se público que nos termos do meu despacho de 25 de outubro de 2021, e para os efeitos previstos no n.º 1, do artigo 42.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, nomeei para Adjunto do Presidente, António Miguel Grilo Rodrigues.
A presente nomeação tem efeitos a partir de 19 de outubro de 2021.
19 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara, Dr. João Filipe Cardoso Fernandes Fortes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4786278.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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