Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para várias carreiras e categorias

Aviso 1492/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para várias carreiras e categorias.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para várias carreiras e categorias

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se torna público que esta Câmara Municipal celebrou os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para várias carreiras e categorias:

Procedimento concursal comum:

Carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública: Octávio Sousa Pereira, Gaspar Manuel Vidinha Colaço e Filipe Emanuel Pinto Gonçalves, com início em 1 de abril de 2020; Ivo Manuel Franco Santos e Francisco Manuel Nunes Alexandre, com início em 11 de maio de 2020; Tiago Bertino Lopes Pereira, com início em 1 de setembro de 2020; Rita Andreia Leal Miranda e Isaura Cristina Nunes Martins Santos, com início em 7 de outubro de 2020; Maria da Encarnação Antunes Lopes, Olga Isabel Águas dos Santos, Rita Andreia Mendes Rodrigues, Liliana Pitau Afonso, com início em 8 de outubro de 2020; Elsa Sofia Lopes Bandeira e Nídia Isabel Ricardo da Silva, com início em 19 de outubro de 2020; Ana Teresa Franco de Sousa e Márcia Sofia Costa Santos, com início em 2 de novembro de 2020; Filipa Alexandra Pereira Engenheiro Rasteiro, Albertina Maria da Horta Santos Cação, com início em 4 de janeiro de 2021; Ana Rui Trindade Romão, com início em 5 de janeiro de 2021; Mafalda Sofia Figueira Agostinho, Maria João Correia Nunes, Rafael Dias Jorge, Paula Cristina Gonçalves Gomes, com início em 28 de janeiro de 2021; Diamantino Gomes da Cruz, com início em 1 de março de 2021; Rui Filipe Guincho Colaço e Vasco Manuel Guerreiro Leitão, com início em 1 de junho de 2021; Vasco André Ferreira Dias Mateus e Daniel Loureiro Rocha, com início em 21 de junho de 2021; Clara Maria dos Santos Salvador, Sofia Alexandra Gomes Luís, Jorge Casimiro Conceição Pedro, com início em 1 de julho de 2021; Raquel da Silva Costa, com início em 20 de julho de 2021; Flávio Miguel Mendes Rodrigues, com início em 21 de julho de 2021; Susana Marina Correia Viola, Vanessa de Évora Miranda de Almeida Ribeiro, André Tiago Mendes Califórnia, com início em 1 de setembro de 2021, Andreia Faria Farto e Albertina Maria Costa Franco, com início em 15 de setembro de 2021.

Carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição, nível 5 da tabela remuneratória da respetiva carreira: Ana Cristina Neves Oliveira - com início em 23 de maio de 2020; Rui Filipe Diogo Ricardo, Edgar António Martins Santos, Sandrina Henriques Lourenço, Célia Maria Dionísio Oliveira, Sílvia Sousa Santos, Ricardo Alexandre Caseiro Costa, Liliana da Conceição Rodrigues Zarro, Sara Cristina Guerreiro Tomás Bulhões e Maria João Milhais Ferreira Silva, com início em 1 de setembro de 2020; Carolina André Pereira Amaro Constantino, com início em 15 de setembro de 2020; Adriana Oliveira Martins e Vítor Bruno Marques Ferreira, com início em 2 de novembro de 2020; Andreia Sofia Pacheco Froita, com início em 1 de julho de 2021 e Beatriz Bruno Antunes, com início em 13 de novembro de 2021.

Carreira e categoria de técnico superior, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira: Manuel Fernando Pereira Marques, com início em 23 de abril de 2021; Leandro Duarte Santos Martinho e Mariana Marçalo Ferreira, com início em 24 de maio de 2021; Cristina Isabel Rodrigues Mamede, com início em 12 de julho de 2021; Maria Teresa Alvarez de Bettencourt, com início em 27 de agosto de 2021.

Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP):

Carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública: Nélia Margarida Faria Farto, com início em 25 de agosto de 2020; António Codinha Eustáquio Dias e João Carlos Lemos Barata, com início em 6 de janeiro de 2021.

Carreira e categoria de técnico superior, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira: Ana João Rosário Silva, com início em 25 de agosto de 2020 e Sílvia Alexandra Monteiro dos Santos, com início em 1 de setembro de 2020;

Consolidações definitivas de mobilidades intercarreiras e intercategorias:

Carreira e categoria de assistente operacional: José Carlos Arsénio Machado, remuneração base da administração pública, com efeitos reportados a 2 de setembro de 2019; Rute Sofia Dionísio Codinha, remuneração base da administração pública, com efeitos reportados a 2 de setembro de 2019; Ricardo Nuno Remédios Leal, 6.ª posição, nível 6 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 9 de setembro de 2019.

Carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, 1.ª posição, nível 8 da tabela remuneratória da respetiva categoria: Gilbert Gomes Silva, com efeitos reportados a 1 de março de 2019; José Carlos Ferreira Silva, com efeitos reportados a 1 de março de 2019; Nuno Jorge Teixeira Louzeiro, com efeitos reportados a 12 de outubro de 2019; Pedro Nuno Rodrigues Henriques, com efeitos reportados a 2 de janeiro de 2020.

Carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição, nível 5 da tabela remuneratória da respetiva carreira: Raquel José Cabrita da Conceição, com efeitos reportados a 3 de janeiro de 2019; Nuno Miguel Fonseca Ferreira, com efeitos reportados a 17 de outubro de 2019; Teresa Alexandra Almeida da Silva, com efeitos reportados a 29 de outubro de 2019; Amadeu Sérgio Carvalho da Silva Brito, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020; Ana Conceição Ferreira Clara Soares, com efeitos reportados a 17 de fevereiro de 2020; Paulo Jorge Paiva de Carvalho, com efeitos reportados a 9 de setembro de 2020.

Carreira e categoria de técnico superior: Carlos Filipe de Carvalho Afonso, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 1 de agosto de 2019; Ana Isabel da Silva Rapaz, 3.ª posição, nível 19 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020; Sónia Sofia Sousa Leal, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 4 de fevereiro de 2020; Inês Rodrigues Lopes, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 8 de fevereiro de 2020; Ana Cristina Ferreira Antunes, 4.ª posição, nível 23 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 10 de março de 2020; Gabriela Martins da Silva, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 10 de setembro de 2020; Amadeu Sérgio Carvalho da Silva Brito, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 24 de fevereiro de 2021; Sandra Filipa Oliveira Nunes, 2.ª posição, nível 15 da tabela remuneratória da respetiva carreira, com efeitos reportados a 24 de fevereiro de 2021.

3 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.