Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mértola

Aviso 1456/2022

Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Mértola.

Por despacho de 28 de dezembro de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Mértola;

Assembleia Municipal de Mértola;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Aviação Civil;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral do Território;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;

E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;

Guarda Nacional Republicana;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (EDM);

Capitania de Vila Real de Santo António;

Câmara Municipal de Alcoutim;

Câmara Municipal de Serpa;

Câmara Municipal de Almodôvar;

Câmara Municipal de Castro Verde;

Câmara Municipal de Beja.

28 de dezembro de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.

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Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):