Aviso 1456/2022, de 24 de Janeiro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 16/2022, Série II de 2022-01-24
- Data: 2022-01-24
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mértola
Texto do documento
Aviso 1456/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Mértola.
Por despacho de 28 de dezembro de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Mértola;
Assembleia Municipal de Mértola;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral do Território;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Guarda Nacional Republicana;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (EDM);
Capitania de Vila Real de Santo António;
Câmara Municipal de Alcoutim;
Câmara Municipal de Serpa;
Câmara Municipal de Almodôvar;
Câmara Municipal de Castro Verde;
Câmara Municipal de Beja.
28 de dezembro de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
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Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Mértola.
Por despacho de 28 de dezembro de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Mértola;
Assembleia Municipal de Mértola;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral do Território;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Guarda Nacional Republicana;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (EDM);
Capitania de Vila Real de Santo António;
Câmara Municipal de Alcoutim;
Câmara Municipal de Serpa;
Câmara Municipal de Almodôvar;
Câmara Municipal de Castro Verde;
Câmara Municipal de Beja.
28 de dezembro de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4784183.dre.pdf .
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