REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO E LOGRADOURO DA ESCOLA PRIMÁRIA VISCONDESSA NOVA GRANADA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pêra

NIPC: 506731324

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Castanheira de Pera

Endereço: Praça Visconde de Castanheira de Pera

Código postal: 3280 017

Localidade: Castanheira de Pera

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Leiria

Concelho: Castanheira de Pera

Freguesia: União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral

Telefone: 236430280

Fax: 236432307

Endereço da Entidade: www.cm-castanheiradepera.pt

Endereço Eletrónico: camara@cm-castanheiradepera.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO E LOGRADOURO DA ESCOLA PRIMÁRIA VISCONDESSA NOVA GRANADA

Descrição sucinta do objeto do contrato: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO E LOGRADOURO DA ESCOLA PRIMÁRIA VISCONDESSA NOVA GRANADA

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 461506.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/OP/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Castanheira de Pera

Freguesia: União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

9 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

1.ª subcategorias da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e

5.ª, 6.ª e 7.ª subcategorias da 1.ª categoria, 1.ª, 11.ª e 12.º subcategorias da 4.ª categoria, 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m).



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Autárquica

Endereço desse serviço: Praça Visconde de Castanheira de Pera

Código postal: 3280 017

Localidade: Castanheira de Pera

Telefone: 236430280

Fax: 236432307

Endereço Eletrónico: camara@cm-castanheiradepera.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



Critério relativo ao custo

Nome: Custo

Ponderação: 0 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Castanheira de Pera

Endereço: Praça Visconde de Castanheira de Pera

Código postal: 3280 017

Localidade: Castanheira de Pera

Telefone: 236430280

Fax: 236432307

Endereço Eletrónico: camara@cm-castanheiradepera.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/21



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Manuel Henriques Antunes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414928514