Aviso (extrato) n.º 1426/2022
Sumário: Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - assistente técnico.
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo n.º 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, face à caducidade do contrato e em conformidade com o artigo 293.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual da seguinte trabalhadora: Ana Catarina Marreiros Nunes, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do nível remuneratório 5.º
7 de janeiro de 2022. - A Presidente da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água, Indaleta Maria Ribeiro da Ponte Cabrita.
314878457
Aviso (extrato) 1426/2022, de 21 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
- Fonte: Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
- Data: 2022-01-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - assistente técnico
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4782284.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4782284/aviso-extrato-1426-2022-de-21-de-janeiro