CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE AVIOSO (SANTA MARIA)

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 591/2022, de 2022-01-19, com ID 414907551.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Castêlo da Maia

NIPC: 510833020

Endereço: Rua Padre Domingos da Silva, n.º 40

Código postal: 4475 124

Localidade: Maia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Endereço Eletrónico: contabilidade@jfcastelodamaia.pt

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

A 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, na classe correspondente ao valor da proposta, nos termos da Lei 41/2015, de 3 de junho; As 4.ª e 5.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho; As 2.ª, 8.ª e 10.ª Subcategorias da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/19



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Moreira Azenha

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

414920154

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro