MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
NIPC: 505377802
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Proença-a-Nova
Endereço: Avenida do Colégio, S/N
Código postal: 6150 401
Localidade: Proença-a-Nova
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral
Endereço da Entidade: www.cm-proencanova.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da Casa da Cultura e da Memória de Proença-a-Nova
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da Casa da Cultura e da Memória de Proença-a-Nova
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 760873.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/EOP/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor contratual proposto, e ainda, a 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, todas em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que lhe respeitam
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Planeamento Urbano, Ambiente e Cadastro da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Endereço desse serviço: Avenida do Colégio, S/N
Código postal: 6150 401
Localidade: Proença-a-Nova
Endereço Eletrónico: concursos@cm-proencanova.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Endereço: Av. do Colégio
Código postal: 6150 401
Localidade: Proença-a-Nova
Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414883016
Anúncio de Procedimento 616/2022, de 19 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Proença-a-Nova
- Fonte: Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
- Data: 2022-01-19
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Construção da Casa da Cultura e da Memória de Proença-a-Nova
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4779669.dre.pdf .
Aviso
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