Campo de Ourique - Novas instalações para a Academia das Águas Livres

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

NIPC: 500906840

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: Av. da Liberdade, n.º 24

Código postal: 1255 144

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Telefone: 213251000

Fax: 213251397

Endereço da Entidade: www.epal.pt

Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Campo de Ourique - Novas instalações para a Academia das Águas Livres

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação/reformulação do edifício sito na Rua Carlos Alberto Mota Pinto 6-6A, Concelho de Lisboa, com objetivo de potenciar a melhoria das condições de habitabilidade e de segurança dos espaços existentes, interiores e exteriores, incrementando os níveis de eficácia energética e térmica do edifício

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 1300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: ENG21105

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás ou certificados emitidos pelo IMPIC

Descrição:

Conforme artigo 17.º do programa do concurso, alvará com as seguintes categorias e subcategorias:

- 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído) e da classe correspondente ao valor global da proposta;

- 4.ª e 8.ª Subcategorias (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias e Canalizações e condutas em edifícios) da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;

- 1.ª, 9.ª e 10.ª Subcategorias (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão, ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes e aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações eléctricas e mecânicas), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia da EPAL, S.A.

Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, n.º 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Telefone: 213251000

Fax: 213251397

Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL, S.A.

Endereço: Av. da Liberdade, n.º 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Telefone: 213251000

Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/18



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Sardinha

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

414898934