Aviso (extrato) n.º 2149/2015
Rogério David Sadio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Fronteira, torna público, que foi aprovado pela Câmara Municipal, a proposta do Plano de Pormenor das Termas da Sulfúrea - Cabeço de Vide, estando este em período de discussão pública, pelo prazo de 22 dias úteis, contados a partir do dia seguinte da data do presente edital.
A proposta encontra-se disponível para consulta na Divisão Administrativa e Financeira do Município de Fronteira, no horário de expediente, entre a 9h - 13h, e as 14h - 17.45h.
Junto com a mesma, estão para consulta e análise o respetivo relatório ambiental, os pareceres da Comissão de Acompanhamento, as atas da Conferência de Serviços, assim como os demais pareceres emitidos.
Em discussão pública nos termos do n.º 3 do artigo 77.º do Decreto-Lei 380/99 de 22 de setembro, na sua atual redação.
Para conhecimento geral se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, na página da Internet do Município de Fronteira, em jornal e no Diário da República.
09 de fevereiro de 2015. - O Presidente da Câmara, Rogério David Sadio da Silva.
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