Concurso Público Urgente n.º 2/2021

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

NIPC: 510836410

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

Endereço: Largo do Souto, n.º 287

Código postal: 4460 830

Localidade: Custóias MTS

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

Telefone: 229511144

Endereço Eletrónico: geral@jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 2/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços - Limpeza e Varredura de Arruamentos e Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos em Vias Públicas; Arruamentos Interiores dos Cemitérios; e Arruamentos do Espaço da Feira de Custóias.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 83200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90610000

Valor: 83200.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Urgente 2/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Anexo II, referida na alínea a), n.º 1 artigo 81.º do CCP.

Declaração de Não Dívida Segurança Social;

Certidão de Não Dívida da Autoridade Tributária.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

HABILITAÇÕES EXIGIDAS NOS TERMOS DA LEI EM VIGOR

Descrição:

COMPROVATIVO DA EMPRESA PARA A GUARDA, MANUSEAMENTO E APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS;

TÉCNICO RESPONSÁVEL CREDENCIADO;

APLICADOR CREDENCIADO.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da União de Freguesias de Custóias, Leça do balio e Guifões

Endereço desse serviço: Largo do Souto, n.º 287

Código postal: 4460 830

Localidade: Custóias MTS

Telefone: 229511144

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

24 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Junta da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

Endereço: Largo do Souto, n.º 287

Código postal: 4460 830

Localidade: Custóias MTS

Telefone: 229511144

Endereço Eletrónico: geral@jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/17 16:44:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rosa Magalhães

Cargo: Assistente Técnica

414906993