MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Galveias
NIPC: 506884880
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Junta de Freguesia de Galveias
Endereço: Largo de São Pedro
Código postal: 7400 022
Localidade: Galveias
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Galveias
Telefone: 242980040
Endereço da Entidade: www.jfgalveias.pt
Endereço Eletrónico: geral@jfgalveias.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada 1/JFG/2022 - Empreitada de Reabilitação de Edifício destinado a Centro de Interpretação José Luís Peixoto/Rota Literária Galveias
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação de parte de edifício degradado
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 274549.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
Valor: 274549.70 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 1/JFG/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Galveias
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Habilitação
Descrição:
Alvará de construção, contendo:
a) 4ª. Subcategoria da 1ª. categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
b) 5ª. Subcategoria da 1ª. categoria (Estuques, Pinturas e outros revestimentos), com classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços administrativos da Junta de Freguesia de Galveias
Endereço desse serviço: Largo de São Pedro
Código postal: 7400 039
Localidade: Galveias
Telefone: 242980040
Endereço Eletrónico: geral@jfgalveias.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Mais baixo preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Galveias
Endereço: Largo de São Pedro
Código postal: 7400 022
Localidade: Galveias
Telefone: 242980040
Endereço Eletrónico: geral@jfgalveias.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria Fernanda Serineu Bacalhau
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Galveias
414902083
Anúncio de Procedimento 507/2022, de 17 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Galveias
- Fonte: Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17
- Data: 2022-01-17
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Empreitada 1/JFG/2022 - Empreitada de Reabilitação de Edifício destinado a Centro de Interpretação José Luís Peixoto/Rota Literária Galveias
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4775643.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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