Anúncio de procedimento n.º 1120/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordos quadro singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público com publicação no JOUE que tem por objeto a celebração de 16 (dezasseis) acordos quadro singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Outro: Acordo Quadro
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 4 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Bairros Rainha D. Leonor, Bessa Leite, Central de Francos, Ramalde e Mouteira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Bairro Bom Sucesso e Pasteleira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Bairro das Campinas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Bairro Fonte da Moura e Lordelo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Bairro de Francos e Regado (Blocos 13 a 23)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Bairro de Aldoar e Dr. Nuno Pinheiro Torres
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Urbanização de Santa Luzia e Grupo de Moradias Populares dos Choupos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor, Condominhas, Pasteleira e Viso
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Eng.º Machado Vaz e Bom Pastor
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10 - Bairro do Falcão e Monte da Bela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11 - Bairro de Cerco do Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 12 - Bairro Duque de Saldanha, Agra do Amial, Carvalhido, Fernão Magalhães e Cerco do Porto - Novo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote 13 - Bairro S. Vicente de Paulo, Pio XII, Contumil e Lagarteiro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote 14 - Bairro de Carriçal e Regado (Blocos 1 a 12)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 15
Designação do lote: Lote 15 - Bairro do Outeiro e S. Roque da Lameira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 16
Designação do lote: Lote 16 - Bairro do Vale Formoso, Agrupamento Habitacional do Falcão, Antas, Fontainhas, Ilhéu, Conjunto
Habitacional Monte de S. João, Parceira Antunes e Travessa Salgueiros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bairros sociais que integram o Parque Habitacional do Município do Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Confrontar os artigos 24.º e 25.º do programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos , n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Artigo 22.º do programa do procedimento - Atribuição de lotes: a cada adjudicatário serão atribuídos dois lotes, outorgando, assim, dois acordos quadro.
Artigo 26.º do programa do procedimento - Caução - Há lugar a prestação de caução em valor correspondente a EUR 5.000,00 (cinco mil euros) por cada acordo quadro a celebrar.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Barbosa Pinto, Dr
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Admnistração
408460526
